Habilitação Jurídica
Análise e preparação de documentação para habilitação em licitações, promovendo conformidade com exigências legais e editalícias.
Especialistas em Direito da Concorrência
O Camargo Stakonski é o primeiro escritório de Chapecó-SC especializado em direito da concorrência, oferecendo assessoria completa para empresas que participam de processos licitatórios em todo o Brasil.
Atuação Nacional: Acompanhamos licitações federais, estaduais e municipais em todo o território brasileiro, com conhecimento profundo da legislação aplicável.
Experiência Comprovada: Nossa equipe possui prática em administração pública e departamento jurídico estatal, compreendendo as dinâmicas do setor público.
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas especializadas para demandas licitatórias e concorrenciais
Análise de Editais
Revisão técnica de editais para identificar irregularidades, riscos jurídicos e oportunidades de impugnação ou esclarecimento.
Recursos Administrativos
Elaboração de impugnações, representações e recursos administrativos para defesa de interesses em processos licitatórios.
Defesa Judicial
Atuação em mandados de segurança, ações anulatórias e demais medidas judiciais relacionadas a licitações e contratos administrativos.
Compliance Antitruste
Implementação de programas de conformidade com a Lei de Defesa da Concorrência, prevenindo práticas anticompetitivas e cartéis.
Defesa no CADE
Representação judicial, e administrativa perante ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em processos de apuração de infrações.
Alta Atuação em Licitações
Atuamos de forma preventiva para identificar vulnerabilidades em processos licitatórios, reduzindo exposição a impugnações, inabilitações e sanções administrativas. Nossa abordagem combina análise técnica, monitoramento de jurisprudência e estratégias customizadas para cada cliente.
Benefícios da Assessoria Especializada
Expertise Técnica
Primeiro escritório de Chapecó especializado em direito da concorrência, com equipe experiente em processos licitatórios complexos.
Atuação Preventiva
Identificação de riscos antes da participação em licitações, reduzindo chances de inabilitação e sanções administrativas.
Visão Estratégica
Compreensão das dinâmicas do setor público para oferecer soluções que equilibram conformidade legal e competitividade comercial.
Nossa Expertise em Direito Concorrencial
Conheça a formação e experiência da nossa equipe
Experiência na Administração Pública
Nossa sócia atuou como assessora da gerência de Administração, Finanças e Contabilidade do Estado de Santa Catarina, com prática no departamento jurídico e em licitações entre o Estado e empresas. Essa vivência no setor público proporciona compreensão profunda das dinâmicas licitatórias.
Atuação na OAB-SC
Somos secretários-adjuntos da Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SC, e membros das comissões de Direito Digital, Empresarial e do Empreendedorismo da OAB Subseção de Chapecó.
Perguntas Frequentes
Informações essenciais sobre licitações e direito concorrencial
O escritório atende licitações em todo o Brasil?
Sim. Com sede em Chapecó-SC, atuamos em processos licitatórios em todo o território nacional, acompanhando editais federais, estaduais e municipais de diversos órgãos e entidades.
Qual o valor da assessoria em licitações?
Os honorários variam conforme o número de licitações acompanhadas, complexidade dos editais e escopo de serviços. Trabalhamos com fee mensal ou por processo específico. Entre em contato para proposta personalizada.
O que é compliance antitruste?
Compliance antitruste é o conjunto de medidas para promover conformidade com a Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), prevenindo práticas como cartéis, abuso de poder econômico e concentrações irregulares.
Como funciona a defesa em processos licitatórios?
Atuamos em todas as fases: análise prévia de editais, habilitação jurídica, elaboração de propostas, recursos administrativos (impugnação, representação, recurso) e defesa judicial quando necessário.
Vamos Conversar sobre Sua Empresa?
Entre em contato para uma avaliação inicial das suas necessidades em licitações e direito concorrencial. Atendemos com agilidade e discrição.