Operações imobiliárias envolvem investimentos significativos e exigem assessoria jurídica especializada para promover segurança, conformidade e proteção patrimonial.
Atuação Preventiva: Realizamos due diligence completa antes de transações, identificando riscos e irregularidades que podem comprometer o negócio.
Experiência Comprovada: Nossa equipe possui experiência em operações imobiliárias complexas, incluindo aquisições empresariais, incorporações e regularizações.
Além disso, oferecemos suporte em negociações com instituições para obtenção de financiamentos imobiliários, revisão de contratos de alienação fiduciária e assessoria em distratos de compromissos de compra e venda, para que os direitos do consumidor ou investidor sejam preservados.
Soluções jurídicas especializadas para demandas imobiliárias
Assessoria completa em compra de imóveis residenciais, comerciais e industriais, incluindo due diligence, negociação e estruturação contratual. Inclui análise de zoneamento, restrições ambientais e viabilidade de construção para imóveis comerciais e industriais.
Preparação documental, análise de viabilidade e estruturação de vendas imobiliárias com proteção de interesses do vendedor. Inclui suporte para quitação de gravames e transferência de ônus para o comprador.
Elaboração e revisão de contratos locatícios residenciais e comerciais, com cláusulas de proteção para locadores e locatários, em conformidade com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).
Regularização de imóveis com pendências documentais, incluindo usucapião, adjudicação e averbações em cartório de registro. Atendemos imóveis urbanos e rurais em todo o território nacional.
Investigação jurídica completa de imóveis, incluindo verificação de matrícula, certidões negativas e pendências judiciais e tributárias. Nossa due diligence inclui:
Assessoria em empreendimentos de incorporação, incluindo estruturação societária, registro de incorporação e contratos com compradores. Acompanhamento junto aos órgãos públicos para aprovação de projetos e licenciamentos.
Atuamos de forma preventiva para identificar vulnerabilidades em transações imobiliárias, reduzindo exposição a evicção (perda do imóvel por direito de terceiro), vícios redibitórios (defeitos ocultos no imóvel), irregularidades documentais e passivos ocultos. Nossa abordagem combina análise técnica, verificação documental completa e estratégias customizadas para cada cliente.
Proteção contra riscos de evicção, vícios documentais e passivos ocultos através de due diligence completa antes da transação.
Identificação prévia de irregularidades evita prejuízos financeiros significativos e litígios judiciais prolongados.
Estruturação documental adequada acelera processos de compra, venda e regularização junto a cartórios e órgãos públicos.
Conheça a formação e experiência da nossa equipe
Nossa equipe possui experiência em operações imobiliárias de diversos portes e complexidades, incluindo aquisições empresariais, incorporações imobiliárias, regularizações de imóveis rurais e urbanos, e transações envolvendo múltiplos imóveis. Atuamos com foco na proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.
Atuamos regularmente junto a cartórios de registro de imóveis, prefeituras e órgãos ambientais de Santa Catarina e outros estados, conhecendo os procedimentos e exigências específicas de cada região. Equipe composta por advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Santa Catarina, com especialização em Direito Imobiliário.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), 40% das transações imobiliárias residenciais e 65% das comerciais apresentam alguma irregularidade documental não detectada inicialmente. Nossa atuação preventiva, com due diligence completa e estruturação contratual personalizada, foca em reduzir riscos para a segurança patrimonial para nossos clientes.
Informações essenciais sobre operações imobiliárias
Due diligence imobiliária é a investigação jurídica completa de um imóvel antes da aquisição, incluindo verificação de matrícula, certidões negativas, pendências judiciais, tributárias e trabalhistas dos proprietários, promovendo segurança na transação.
Os honorários variam conforme o valor da transação, complexidade da operação e escopo de serviços. Trabalhamos com propostas personalizadas. Entre em contato para avaliação específica do seu caso.
São necessários matrícula atualizada do imóvel, certidões negativas do vendedor, contrato de compra e venda, comprovantes de quitação de IPTU e condomínio, e documentação pessoal das partes envolvidas na transação.
A regularização envolve análise da situação documental, obtenção de certidões, quitação de débitos, averbações em cartório e, quando necessário, ações judiciais de usucapião ou adjudicação, dependendo do caso concreto.
O prazo varia conforme a complexidade do caso. Regularizações documentais simples, que envolvem apenas averbações cartoriais e quitação de débitos, levam em média 30 a 60 dias. Casos que exigem ações judiciais, como usucapião ou adjudicação compulsória, podem levar mais tempo, dependendo da carga do tribunal e complexidade do processo.
Embora a lei não exija obrigatoriamente a contratação de um advogado para transações imobiliárias, a assessoria de um profissional especializado em Direito Imobiliário é altamente recomendada. O advogado identifica riscos ocultos, elabora contratos que protegem seu patrimônio e promove conformidade com todas as normas legais, evitando prejuízos que podem superar o custo da assessoria.
Usucapião é o instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por posse prolongada, contínua, ininterrupta e pacífica, com animus de dono (intenção de proprietário), pelo prazo estabelecido em lei. Os prazos variam de 5 anos (para imóveis rurais até 15 módulos fiscais, em boa-fé) a 15 anos (posse de má-fé). É necessária a propositura de ação judicial para reconhecimento do direito, com assessoria jurídica especializada.
Entre em contato para uma avaliação inicial das suas necessidades em operações imobiliárias. Atendemos com agilidade e discrição.